Modelos de Documentos
- Agrário – Arrendamento Rural para fins de Exploração Pecuária
- Agrário – Formação e Fornecimento de Mudas de Café
- Agrário – Parceria Agrícola
- Agrário – Prazo Indeterminado sem Salário “In Natura”
- Agrário – Trabalho de Engenheiro Agrônomo
- Agrário – Trabalho de Prazo Determinado
- Agrário – Trabalho por Obra Certa
- Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Profissional em Administração
- Agrário – Trabalho Rural – Contrato de Safrista
- Agrário – Trabalho Rural – Contrato Misto de Empregado-Meeiro
- Alteração Contratual de Sociedade Limitada
- Alteração Contratual
- Alteração Contratual para transformação em empresário
- Alteração de Contrato Social
- Assessoria de Administração de Prédio em Regime de Condomínio
- Assistência Médica à Empresa
- Ata de Assembléia – Geral de Condomínio
- Ata de Assembléia – Geral Ordinária de Sociedade Anônima
- Ata de Assembléia – Reunião de Sócios (Sociedade Limitada) – Cód. Civil/2002
- Ata de Assembléia – Reunião entre Sócios de Sociedade Limitada
- Ata de Constituição
- Ata de Reunião da Diretoria
- Atraso no Pagamento do Aluguel – Aviso ao fiador
- Autorização para uso de Imagem
- Aviso Prévio de Férias
- Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço I
- Aviso Prévio do Empregado para retirar-se do Serviço II
- Aviso Prévio do Empregador para dispensa de Empregado I
- Aviso Prévio do Empregador para dispensa do Empregado II
- Aviso de Advertência ao Empregado
- Carta – Abandono de Emprego
- Carta – Anuência
- Carta – Aumento decorrente de mudança de faixa etária de Assist. Médica
- Carta – Correção de Nota Fiscal
- Carta – Comunicando perda de Cartão de Crédito
- Carta – Contestando Cobrança Indevida de Tarifas Bancárias
- Carta – Demissão por Justa Causa
- Carta – Fiança I
- Carta – Fiança II
- Carta – Fiança para Cargo de Confiança
- Carta – Negativa de Realização de Seguro em Contrato de Teletrabalho
- Carta – Pedido de Demissão
- Carta – Preposto
- Carta – Recomendação Profissional
- Carta – Rescisão de Contrato de Compra e Venda
- Carta – Recomendação de Emprego
- Carta – Solicitação de cópia de Contrato de Assistência Médica
- Cessão de Direitos Sobre Imóveis
- Cessão de Direitos Patrimoniais – Obra Literária
- Cessão de Quotas de prazo determinado de Sociedade Limitada à Vista
- Comercial – Abertura de Crédito
- Comercial – Antecipação de Garantia de Crédito
- Comercial – Arrendamento de Fundo de Comércio
- Comercial – Cartão de Crédito
- Comercial – Cessão de Crédito
- Comercial – Comissão entre Sociedades Mercantis
- Comercial – Comissão Mercantil
- Comercial – Comodato de Veículo
- Comercial – Comodato entre Empresas – Imóvel Comercial
- Comercial – Compra e Venda com Reserva de Domínio
- Comercial – Confissão de Dívida
- Comercial – Depósito Convencional
- Comercial – Depósito em Dinheiro
- Comercial – Depósito Mercantil
- Comercial – Empréstimo em Dinheiro
- Comercial – Faturização (Factoring)
- Comercial – Locação com Opção de Compra de Equipamento
- Comercial – Locação de Cofre de Segurança
- Comercial – Novação de Dívida
- Comercial – Serviços de Cobrança
- Comercial – Serviços de Transporte entre Empresas
- Comercial – Serviços Gerais entre Empresas
- Comodato
- Comodato de Imóvel para Moradia de Empregado
- Comodato de Imóvel Rural
- Comodato de Móveis Residenciais
- Compra e Venda
- Compra e Venda de Produtos Agrícolas entre Produtor e Firma
- Compra e Venda de Equipamentos de Informática
- Compromisso de Fiel Depositário
- Comprovante de Rendimentos pagos e de Retenção de Imposto de Renda na Fonte
- Constituição de Sociedade Empresária Limitada
- Constituição de Sociedade de Advogados
- Contrato – Administração Hoteleira de prazo indeterminado por Administradora
- Contrato – Alienação Fiduciária de Bem Imóvel
- Contrato – Aprendizado para Menores
- Contrato – Arrendamento de Imóvel Urbano
- Contrato – Assessoria e Interveniência em Operações de Câmbio
- Contrato – Apresentação Artística
- Contrato – Antecipação de Valores
- Contrato – Arrendamento de Imóvel Rural para Fins de Exploração Agrícola
- Contrato – Assistência Médica à Empresa
- Contrato – Bolsa em Curso
- Contrato – Cessão de Direitos e Obrigações – Pessoa Jurídica
- Contrato – Cessão de Direitos Patrimoniais
- Contrato – Cessão de Quotas de Prazo Determinado de Soc. Ltda à Prazo
- Contrato – Cessão de Quotas de prazo determinado de Soc. Ltda à vista
- Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
- Contrato – Cessão de uso de Linha Telefônica
- Contrato – Cessão de Direitos Autorais
- Contrato – Cessão de Quotas de Sociedade Limitada à prazo
- Contrato – Cessão de Servidão de Passagem
- Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo determinado
- Contrato – Comodato de Imóvel Rural de prazo indeterminado
- Contrato – Comodato Modal
- Contrato – Compra e Venda com Alienação Fiduciária
- Contrato – Compra e Venda de Automóvel à prazo
- Contrato – Compra e Venda de Automóvel à vista
- Contrato – Compra e Venda de Equipamentos de Informática à prazo
- Contrato – Compra e Venda de Estabelecimento Comercial
- Contrato – Compromisso de Compra e Venda de Imóvel
- Contrato – Comodado de Telefone Celular
- Contrato – Comodato de Automóvel
- Contrato – Comodato de Computadores
- Contrato – Comodato de Equipamentos de Som
- Contrato – Comodato de Mercadoria
- Contrato – Compra e Venda de Fundo de Comercio
- Contrato – Compra e Venda de Veículo Usado
- Contrato – Compra e Venda e Obrigações Mercantis – Estabelecimento Comercial
- Contrato – Consignação entre Pessoas Físicas
- Contrato – Consignação entre Pessoas Jurídicas
- Contrato – Consultoria Jurídica na Especialidade do Direito
- Contrato – Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
- Contrato – Depósito Mercantil de Bem Móvel
- Contrato – Doação Condicional
- Contrato – Doação de Pai para Filho
- Contrato – Doação de Pai para Filho – Adiantamento de Legítima
- Contrato – Doação Pura e Simples
- Contrato – Doação Remuneratória
- Contrato – Doação Reversão
- Contrato – Empreitada
- Contrato – Fiança
- Contrato – Estúdio de Gravação, Masterização e Mixagem
- Contrato – Experiência
- Contrato – Honorários
- Contrato – Honorários Advocatícios
- Contrato – Honorários (Penal)
- Contrato – Individual de Aprendizagem de Menor
- Contrato – Individual de Trabalho de Administração de Fazenda
- Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Determinado
- Contrato – Individual de Trabalho de Prazo Indeterminado
- Contrato – Individual de Trabalho por prazo Indeterminado
- Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
- Contrato – Locação Comercial
- Contrato – Locação Comercial com Fiador
- Contrato – Locação de Área para Pastagem
- Contrato – Locação de Aluguel
- Contrato – Locação de Imóvel
- Contrato – Locação de Imóvel não Residencial
- Contrato – Locação de Imóvel para Fins de Temporada
- Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo indeterminado
- Contrato – Locação de espaço publicitário de prazo determinado
- Contrato – Locação Residencial com Caução
- Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
- Contrato – Locação Comercial com Fiador
- Contrato – Locação de Cofre de Segurança em Banco
- Contrato – Locação de Serviços Gerais
- Contrato – Locação de vaga de Garagem
- Contrato – Locação Residencial com Fiador
- Contrato – Locação Residencial com Caução
- Contrato – Locação Residencial com Seguro Fiança
- Contrato – Locação Residencial para Temporada
- Contrato – Mútuo
- Contrato – Modelo Básico de Contrato Social
- Contrato – Obra Certa ou Execução de Determinado Serviço
- Contrato – Parceria Agrícola
- Contrato – Particular de Compra e Venda com Pacto Adjeto
- Contrato – Permuta de Partes Ideais de Terreno por Unidades especificadas com Confissão de Dívida
- Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
- Contrato – Prestação de Serviços Advocatícios
- Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Técnica Contábil
- Contrato – Parceria Pecuária
- Contrato – Particular de Abertura de Crédito em Conta-Corrente
- Contrato – Particular de Cessão de Direitos sobre Linha Telefônica
- Contrato – Particular de Compra e Venda – Estabelecimento Comercial
- Contrato – Particular de Compromisso de Divisão Amigável
- Contrato – Particular de Empréstimo de Dinheiro com Garantia – Hipoteca
- Contrato – Particular de Empreitada para execução de
- Contrato – Particular de Sub-empreitada para execução de partes das obras
- Contrato – Particular de Locação de Coisas
- Contrato – Particular de Prestação de Serviços de Massagista Desportivo
- Contrato – Patrocínio para Participação em Evento
- Contrato – Patrocínio para execução de projeto artístico
- Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor I
- Contrato – Penhor Mercantil Bem de Posse do Credor II
- Contrato – Pequena Empreitada
- Contrato – Permuta de Automóvel
- Contrato – Permuta de Automóvel por Motocicleta
- Contrato – Permuta de Bem Móvel por Imóvel
- Contrato – Permuta de Bens Imóveis
- Contrato – Prestação de Serviços
- Contrato – Prestação de Serviços / Administração de Bens
- Contrato – Prestação de Serviços Contábeis
- Contrato – Prestação de Serviços Educacionais em Nível Fundamental
- Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento de Grupo Musical
- Contrato – Prestação de Serviços de Agenciamento e Divulgação da Imagem
- Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria
- Contrato – Prestação de Serviços de Assessoria de Imprensa Pessoas Jurídicas
- Contrato – Prestação de Serviços de Assistência Odontológica
- Contrato – Prestação de Serviços de Conexões a Rede Internet
- Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica
- Contrato – Prestação de Serviços de Consultoria Técnica de prazo indeterminado
- Contrato – Prestação de Serviços de Eng. de Segurança e Medicina do Trabalho
- Contrato – Prestação de Serviços de Engenharia
- Contrato – Prestação de Serviços de Formatura
- Contrato – Prestação de Serviços de Informática
- Contrato – Prestação de Serviços de Manutenção de Programas de Computador
- Contrato – Prestação de Serviços de Profissional Autônomo de Adm. de Empresas
- Contrato – Prestação de Serviços de Recreação Infantil
- Contrato – Prestação de Serviços de Tradução e Interpretação
- Contrato – Prestação de Serviços de Transporte para Empresa
- Contrato – Prestação de Serviços de Transporte Universitário
- Contrato – Prestação de Serviços Musicais
- Contrato – Prestação de Serviços para Armazenamento de Website Pessoa Jurídica
- Contrato – Prestação de Serviços para Buffet
- Contrato – Prestação de Serviços para Cobrança
- Contrato – Prestação de Serviços para Suporte de Software
- Contrato – Prestação de Serviços Profissionais Contábeis
- Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo determinado
- Contrato – Prestação de Serviços Técnicos de Prof. Autônomo prazo indeterminado
- Contrato – Prestação de Serviços Técnicos em Equipamentos de Informática
- Contrato – Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Engenharia
- Contrato – Prestação de Serviços Voluntários
- Contrato – Produção de Software entre Pessoas Físicas
- Contrato – Produção de Software entre Pessoas Jurídicas
- Contrato – Publicidade
- Contrato – Promessa de Compra e Venda de Fração Ideal de Imóvel
- Contrato – Realização de Projeto e Construção de Piscina
- Contrato – Reestruturação de Website, firmado entre Pessoas Jurídicas
- Contrato – Representação Comercial
- Contrato – Representação Comercial – Pessoa Jurídica e Pessoa Física
- Contrato – Representação Com Autônoma Representantes de prazo indeterminado
- Contrato – Representação Comercial, Veiculação de Imagem e Venda de Prod. Internet
- Contrato – Reprodução Fotográfica
- Contrato – Safra
- Contrato – Seguro Direto de Automóvel
- Contrato – Social (Sociedade Ltda) – Código Civil/2002)
- Contrato – Social de Sociedade Comercial
- Contrato – Social de Sociedade Simples
- Contrato – Social por transformação de empresário
- Contrato – Sociedade de Advogados I
- Contrato – Sociedade de Advogados II
- Contrato – Sociedade em Conta de Participação
- Contrato – Sublocação Comercial
- Contrato – Sublocação Residencial
- Contrato – Trabalho (Empregado Doméstico)
- Contrato – Trabalho Doméstico
- Contrato – Trabalho por prazo Determinado
- Contrato – Teletrabalho de prazo Determinado
- Contrato – Teletrabalho de prazo Indeterminado
- Contrato – Trabalho de Atleta Profissional de Futebol
- Contrato – Trabalho em Regime de Tempo Parcial
- Contrato – Trabalho para Empregada Doméstica
- Contrato – Trabalho por prazo determinado
- Contrato – Tradução
- Contrato – Turismo
- Contrato – Venda em Consignação
- Contrato – Website entre Pessoas Físicas
- Contrato – Website entre Pessoas Jurídicas
- Contrato – Parceria Rural
- Convenção de Condomínio I
- Convenção de Condomínio II
- Convênio Escolar de Primeiros Socorros e Ambulatoriais em Pediatria
Declaração
- Declaração
- Declaração à Praça I
- Declaração à Praça II
- Declaração de Dependência
- Declaração de Transporte de Bens Materiais
- Declaração para Dispensa de Retenção das Contribuições Sociais
- Declaração para Dispensa de Retenção do INSS
- Declaração de Inatividade (ME ou EPP)
- Diligências ao Juíz
- Denúncia – Homicídio
- Distrato de Parceria
- Distrato Social
- Doação com Cláusula de Reversão ou Retorno
- Doação de Pai para Filho
- Edital de Convocação de Assembléia Geral Ordinária
- Empreitada – Contrato de Reforma de Construção
- Empreitada – Construção de Imóvel
- Empreitada – Construção de Obra por Administração I
- Empreitada – Construção de Obra por Administração II
- Empreitada – Para Término de Obra
- Empreitada – Por Labor
- Empreitada – Reforma de Obra
- Empreitada – Serviços por Empreitada
- Empreitada – Transf. de modelos_contrato de Adm. em Empreitada Irreajustável
- Escritura Pública de Declaração
- Estatuto da Associação
- Estatuto da Associação dos Empregados da Empresa
- Estatuto da Fundação de Caráter Assistencial, Cultural e Científico
- Estatuto de Clube Recreativo com a Categoria de Sócios Proprietários
- Estatuto de Sociedade Anônima
- Execução de Sentença
- Farmácia – Abono de Faltas
- Farmácia – Alteração Contratual
- Farmácia – Atestado Farmacêutico
- Farmácia – Baixa de Empresa
- Farmácia – Contrato de Trababalho com Profissional Farmacêutico
- Farmácia – Declaração de outras Atividades
- Farmácia – Declaração de Responsáveis Técnicos Substitutos
- Farmácia – Ficha de Inscrição para Associar-se ao CRF
- Farmácia – Prestação de Serviços Profissionais
- Farmácia – Requerimento para Transferência de CRF da UF
- Farmácia – Solicitação de Registro de Estabelecimento no CRF
- Farmácia – Solicitação de Responsabilidade Técnica
- Farmácia – Termo de Compromisso
- Ficha – Solicitação de Emprego
- Formulários
- Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS e da Contribuição Sindical
- Instrumento de Contratação de Serviços Educacionais
- Instrumento de Transferência de Cotas em Sociedade Limitada (Sócio p/ Sócio)
- Instrumento Particular de Alteração Contrat. – saída de Sócio com Admissão de Outro
- Instrumento Particular de Cessão de Direitos e Obrigações
- Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra – Const. Possessori
- Instrumento Particular de Confissão de Dívida
- Instrumento Particular de Confissão de Dívida com Garantia de Penhor Mercantil
- Instrumento Particular de Contrato de Assist. Médico-Hospitalar – Seguro Saúde
- Instrumento Particular de Contrato de Comodato
- Instrumento Particular de Contrato de Prestação Serviços Profissionais Contábeis
- Instrumento Particular de Doação com Cláusula de Reversão
- Liberação de Automóvel Apreendido em Inquérito Policial
- Locação de Serviços Gerais
- Modelo de Contrato de Arrendamento
- Modelo de Contrato de Empreitada
- Modelo de Contrato de Representação Comercial
- Modelo de Petição
- Modelo Básico de Distrato Social de Sociedade Limitada
- Modelo de Contrato de Engineering
- Nota Promissória
- Notificação ao Locatário Solicitando a Substituição do Fiador
- Notificação Extrajudicial de Cobrança
- Notificação p/ que o Locatário exerça seu direito para Compra do Imóvel em 30 dias
- Pedido de Citação por Edital em Processo Penal
